Diário de um O.G.R.

  • 02/08/2019

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02/08/2019

Diário de um O.G.R.

2 de agosto de 2019, “Renovações dos alvarás dos OGR – Afinal havia outro!”

Caros amigos,

Eu sei, eu sei que esta treta da renovação dos nossos alvarás já começa a enfastiar.

Contudo não posso deixar de voltar a falar nesta questão. É que, quando nos disseram, e até legislaram, que iriam proceder à desburocratização, simplificação e harmonização dos procedimentos de licenciamento numa plataforma informática de licenciamentos o LUA, para obtermos o TUA, seria espectável que a plataforma nos facilitasse a vida e até que fosse sendo cada vez mais refinada e eficiente ao longo do tempo. Contudo, eis se não quando, me chega às mãos um ofício assinado por Sua Excelência o Presidente do Conselho Diretivo da APA, com data muito recente, rezando o seguinte:

“Desde 2011 que com a republicação do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho, não é possível fazer renovações com alterações aos alvarás de operações de gestão de resíduos, ao abrigo do Regime Geral de Gestão de Resíduos, RGGR”. E pumba!! Logo a seguir foi retirada da plataforma LUA a possibilidade de renovação dos alvarás dos OGR com alterações.

Ora esta foi de facto uma medida de excelência na gestão pública. Antes da desburocratização, simplificação e harmonização dos procedimentos de licenciamento, nós podíamos, com um único procedimento, solicitar a renovação e a alteração do alvará de OGR. Depois da desburocratização, simplificação e harmonização dos procedimentos de licenciamento, temos que fazer primeiro a renovação e a seguir a alteração, ou, ao contrário, fazer a alteração antes da renovação; dois procedimentos separadinhos. Será que o muito Importante NL descobriu esta possibilidade de melhoria, ao fim de sete anos e meio ao leme do seu navio?

Quem deve estar que nem um cuco é a equipe maravilha chefe de divisão/Vice, que debita leis e decisões sobre o licenciamento dos alvarás, de elevada supremacia jurídica. Pus-me a pensar.

– Afinal havia outro! Afinal a equipe maravilha foi superada com esta decisão de outro gestor de topo. Ou será que o problema não é do NL, que podia estar distraído quando assinou o ofício, mas é do FR que aparece em letras pequeninas por baixo da assinatura do Big Boss? Aaaaaah! Já sei. O problema é do F. Bem dizia a minha mãe que o F tinha que ser usado com muito cuidado no Porto. É por isso mesmo que eu, neste momento, não vou escrever a palavra com F que estou a pensar, porque pode causar um impacto desagradável em pessoas mais sensíveis.

Voto de muito boas férias para todos.

Um abraço e até setembro!

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