Diário de um O.G.R.

  • 05/07/2019

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05/07/2019

Diário de um O.G.R.

5 de julho de 2019, “Os REEE, a queixa da ZERO e quanto valem as Entidades Gestoras?”

Fez há cerca de uma semana, dia 30 do passado mês de junho, um mês sobre a notícia difundida pela Lusa, relativamente à queixa apresentada pela associação ZERO à Comissão Europeia. “Ilegalidades na recolha e tratamento de REEE …. Desviam Portugal do cumprimento das metas…. E estão a gerar riscos para a saúde pública e contaminação ambiental”. Com esta denúncia, diz a Zero, “ espera que a Comissão Europeia obrigue o Estado Português a corrigir esta grave situação”.

Tentei perceber bem a queixa da ZERO e o que é que a ZERO pretende que a Comissão Europeia faça. Para o efeito, fui ler com atenção o estudo da ZERO relativo à gestão de REEE em 2017. Fiquei estupefacta!

Aponta a ZERO:

– As Entidades Gestoras não fornecem dados fidedignos à APA, para que possam poder ser considerados para o cumprimento das metas de recolha de REEE.

– As Entidades Gestoras tiveram que recorrer a dados fornecidos por OGR que recebem os REEE misturados com sucata metálica, para fazer face às baixas taxas de recolha verificadas.

– As Entidades Gestoras estão a dar preferência à recolha dos fluxos de REEE menos perigosos para atingirem as metas.

– As Entidades Gestoras optam claramente por operadores de gestão de resíduos que têm um menor custo de operação, ou seja, exatamente aqueles que apresentam um menor desempenho na separação das frações de remoção obrigatória.

– As duas Entidades Gestoras existentes, apesar de obrigadas a recolher 49.000 toneladas de REEE em 2019, apenas se comprometeram a recolher 24.000.

– Os “ecovalores” que os consumidores pagam na compra de equipamento elétrico e eletrónico, e que vão parar às Entidades Gestoras para que estas garantam a reciclagem dos resíduos gerados, são claramente insuficientes.

Analisadas estas afirmações da ZERO, será que não existe aqui um pouco de confusão? O que é que a ZERO pretende da Comissão Europeia? Que esta exorte o Estado Português a obrigar a Autoridade Nacional dos Resíduos, a APA, a repensar a concessão de licenças a Entidades Gestoras? Subscrevo! Pois, segundo a própria ZERO, se as Entidades Gestoras estão a dar preferência à recolha de resíduos não perigosos apenas para cumprirem as metas, se integram os piores operadores nas suas redes, se não controlam a veracidade das quantidades de resíduos recolhidos e tratados que lhes são fornecidas pelos OGR, se recorrem indevidamente a dados de OGR que não tratam os REEE e se não recolhem as quantidades de REEE a que estão obrigadas, são as responsáveis pelos desvios no atingimento das metas e pelos riscos para a saúde pública e para o ambiente. Então, considerando as constatações, quanto valem as Entidades Gestoras ZERO?

A Irlanda, já em 2016, com o mesmo valor recebido de ecotaxas pagas pelos consumidores que Portugal, cerca de 9 milhões e 500 mil euros, conseguiu recolher o dobro dos REEE comparativamente com os que foram recolhidos por Portugal. A Dinamarca, sem quaisquer ecotaxas cobradas aos consumidores, conseguiu recolher o triplo dos REEE quando comparada com Portugal, provando assim que, sem qualquer Entidade Gestora, os operadores de gestão de resíduos conseguem ultrapassar todas as expectativas, atingindo todas as metas.

Então permito-me discordar um “pouquinho” da ZERO quando esta diz que a solução para todos os nossos problemas é “aumentar substancialmente os ecovalores cobrados aos consumidores, no mínimo para o dobro”. Para dotar as Entidades Gestoras de mais dinheirinho? Só pode ser um “lapsi”.

Um abraço

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