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Diário de um O.G.R.

03 de setembro de 2021, UMA SEGUNDA CHANCE APÓS A INSOLVÊNCIA

“Acabar com o estigma da insolvência e começar de novo”

No 1º trimestre de 2021, quando comparado com o último trimestre de 2020, o número de empresas europeias que faliram foi 19 vezes superior ao número de empresas que foram criadas, mais 0,3% de novas empresas contra mais 5,8% de novas falências.

Em Portugal verificou-se no primeiro trimestre de 2021 uma redução de 14,9% na criação de novas empresas e simultaneamente uma redução de 8,9% nas falências, relativamente ao último trimestre de 2020. Em contrapartida existiu um aumento de criação de novas empresas de 36% e um aumento das falências de 10,6% no segundo trimestre, quando comparado com o primeiro trimestre deste ano. Como analisar estes números?

De forma muito cautelosa. Os indicadores económicos, criação de novas empresas versus falências, encontra-se viciado. A diminuição de falências pode dever-se única e exclusivamente ao suporte fornecido às empresas com injeção de dinheiro público devido à pandemia, das moratórias e de outros incentivos financeiros, e a criação de novas empresas no primeiro semestre de 2021, não supera a diminuição de 35% na criação de novas empresas, verificada no 1º semestre de 2020. O mesmo sucede relativamente às falências.

O futuro poderá ser pesado no que concerne à manutenção das empresas que recorreram a ajuda do Estado, para se manterem no mercado, face ao aumento do endividamento.

O tema é complexo quanto baste, contudo, na minha opinião, a Europa no seu todo e, em particular os Estados Membros, devem desenvolver políticas de dinamização da economia que acabem com o estigma da insolvência das empresas.

Partilho convosco uma medida implementada na Escócia em abril de 2004, para as pequenas empresas, titulada “uma segunda chance após a falência”, que continua em vigor e que visa incentivar os empresários a começar de novo. Esta medida reduz o período de insolvência estabelecido por lei de 3 anos para 1 ano, partindo do princípio de que a maioria das falências se deve a problemas de mercado e não a uma má gestão.

Para a implementação desta medida a Escócia teve que fazer campanhas generalizadas de informação junto do público, e da comunicação social, para desmistificar a ideia de que a remissão de dívida acelerada, para estas empresas, era demasiado benévola.

Para convencer os escoceses, o governo da Escócia utilizou indicadores económicos de Inglaterra e do País de Gales, que provaram a eficácia da medida.

Medidas como esta, associadas a uma diminuição de burocracia para as empresas e a uma gestão pública de qualidade, poderão dar uma volta sustentável à economia. Incentivar os empresários insolventes a começar de novo, é manter “know-How” no mercado e criar um sistema económico verdadeiramente dinâmico.

Será este também o segredo da Irlanda que teve um aumento de 200% no aparecimento de novas empresas quando comparado o 2º trimestre com o 1º trimestre de 2021?

O meu desejo? É que Portugal consiga o mesmo.

Um abraço

Fontes: Eurostat; European Charter For Small Enterprises.

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