NOVO REGIME GERAL DE GESTÃO DE RESÌDUOS

A APOGER vai levar a efeito uma formação pormenorizada online sobre o Decreto-Lei n.º 102-D/2020, no sentido de dar a conhecer aos operadores de gestão de resíduos, os impactos da aplicação da mesma no funcionamento diário das suas empresas.

A ação de formação terá início no próximo mês, no dia 18 de junho, e prolongar-se-á até todo o Decreto-Lei ser dado a conhecer aos operadores.

PROGRAMA DAS PRIMEIRAS 4 SESSÕES – provisório

1ª SESSÃO │ 18 de junho │ 3 horas

9:30 – Aplicabilidade do Regime Geral de Gestão de Resíduos e sua entrada em vigor.

10:30 – 12:15 – Definições com impacto direto na atividade de gestão de resíduos e fiscalizações:

• • • • Resíduos urbanos: recolha indiferenciada e recolha seletiva
      • Resíduos industriais
      • Outros resíduos
      • Fluxos

12:15 – 12:30 – Perguntas e respostas

2ª SESSÃO │ 25 de junho │ 3 horas

9:30 – 12:15 – Princípios gerais de gestão de resíduos:

• • • • Princípio da autossuficiência e proximidade
      • Princípio da hierarquia dos resíduos
      • Responsabilidade pela gestão

12:15 – 12:30 – Perguntas e respostas

3ª SESSÃO │ 2 de julho │ 3 horas

9:30 – 12:15 – Âmbito da Gestão de Resíduos Urbanos:

• • • • Municípios / Operadores privados
      • Exceções
      • Recolha complementar de resíduos
      • Regime contraordenacional 

12:15 – 12:30 – Perguntas e respostas

4ª SESSÃO │ 9 de julho │ 3 horas

9:30 – 12:15 – Gestão de fluxos específicos:

• • • • Responsabilidade alargada do produtor
      • Sistema individual de gestão 
      • Sistema integrado de gestão
      • Obrigatoriedades legais dos OGR

12:15 – 12:30 – Perguntas e respostas

Custos associados incluem manuais de formação e certificados de frequência válidos para efeitos do número de horas legais obrigatórias de formação previstas no Código de Trabalho.

• Associados efetivos: 25 euros por pessoa/sessão
• Associados honorários: 50 euros por pessoa/sessão
• Não associados: 80 euros por pessoa/sessão

Quem se inscrever em 4 sessões sucessivas beneficiará de um desconto de 10% no valor total.

Inscrições obrigatórias até ao dia 16 de junho, através do email assessoria@apoger.com